Educação em Pauta

quarta-feira, setembro 14, 2005


Matéria:
Prazo até dia de 18 de setembro para informar sobre freqüência escolar

Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social prorrogaram para 18 de setembro o prazo para que as prefeituras de todo o país informem a freqüência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família, referente ao período de maio, junho e julho. O prazo, que terminaria em 28 de agosto, foi prorrogado porque 887 municípios encontraram dificuldades para incluir seus dados no sistema.
A presença em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada um importante mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa-Família. Por isso, as escolas devem encaminhar dados sobre a freqüência de crianças e adolescentes de seis a 15 anos às secretarias municipais de educação.
O objetivo é garantir a participação dos beneficiários no processo educacional e em ações de saúde, como vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal. “As contrapartidas são um investimento nas famílias para que elas tenham um destino diferente”, afirma Rosani Cunha, secretária de Renda de Cidadania do MDS.
As prefeituras devem estar atentas ao prazo para a transmissão das informações sobre educação. O sistema ficará disponível aos municípios das 7h às 22h, inclusive nos finais de semana e também no feriado de 7 de setembro. Devido à implantação de uma nova versão do sistema (disponibilizada na página eletrônica da Caixa Econômica Federal), o MDS orienta os gestores municipais a uma leitura atenta do manual operacional. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo MEC nos telefones (61) 2104-6140, 2104-6039, 2104-6044, 2104-6075 e 2104-6286, pelo endereço eletrônico frequenciaescolar@mec.gov.br ou em consulta às agências locais ou de relacionamento da Caixa.
Mais informações com Roseli Garcia – (61) 3226-1475 – ou Juliana Herrmann – (61) 3226-2412. (Assessoria de Comunicação do MDS).

Para ver matéria na íntegra acesse o site: www.mec.gov.br


4 Comments:

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