Educação em Pauta

quinta-feira, outubro 20, 2005

Nota: Fundo de pesquisa universitária é pauta para discussão

A constituição de um fundo destinado à pesquisa universitária foi considerada a melhor alternativa para o desenvolvimento de ciência e tecnologia no Brasil, e não a criação de uma fundação de pesquisa universitária, como propõe projeto do senador licenciado Hélio Costa (PMDB-MG), atual ministro das Comunicações. Este foi o consenso entre os participantes da audiência pública realizada dia 18, pela Comissão de Educação (CE) do Senado Federal para instruir o PLS 409/03, conforme requerimento do relator, senador Flávio Arns (PT-PR).
O secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luis Manoel Rebelo Fernandes, salientou que o papel da pasta é cumprir uma função social por meio do fomento da capacidade das instituições de ensino superior em produzir ciência e tecnologia no país. Ele entende que o projeto de Hélio Costa pode constituir-se num instrumento adicional de pesquisa, tanto nas universidades públicas como nas privadas. No entanto, o secretário questiona a imposição aos centros universitários - que não realizam pesquisa - da contribuição para o fundo que financiará a pesquisa nacional e se preocupa com o repasse dos percentuais aos estudantes. Luis Fernandes argumentou que uma das vantagens do fundo é a estrutura enxuta, já que não teria o peso da estrutura de uma fundação, e a maior parte dos investimentos iriam direto para a pesquisa. Luis Fernandes argumentou que uma das vantagens do fundo é a estrutura enxuta, já que não teria o peso da estrutura de uma fundação, e a maior parte dos investimentos iriam direto para a pesquisa.
Fonte: Agência Senado

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